Se sempre pensou em ser seguir uma carreira de docente, provavelmente já se informou sobre quanto ganha em professor em Portugal e qual a formação necessária para poder exercer.
A verdade é que ser professor é uma profissão altamente exigente. No entanto, na maioria dos casos, acaba por nem sempre ser recompensadora. Aliás, podemos reparar no descontentamento relativamente a diversos aspetos na carreira dos docentes através das greves e manifestações constantes que se têm vindo a dar.
Todas as pessoas reconhecem a importância do papel de um professor, seja ele do ensino básico ou até académico. Mas será que estamos verdadeiramente por dentro do assunto? Sabemos realmente quanto ganha um professor em Portugal e como funciona o sistema de colocações?
Quando se fala em educação as dúvidas são muitas. Fique connosco, esclarecemos tudo sobre o tema.
Quanto ganha um professor em Portugal?
Se pondera a carreira de docente já se questionou sobre quanto ganha um professor em Portugal. E se não conseguiu chegar a um salário concreto, nós ajudamos.
Na função pública, o salário de um professor no nosso país define-se com base nas tabelas salariais. Para além disto, saiba que a carreira de docente está estruturada na categoria de professor e desenvolve-se do 1.º ao 10.º escalão, tal como refere o artigo 34.º do Estatuto da carreira docente.
Importa ainda referir que os escalões têm a duração de 4 ou 2 anos de tempo de serviço contabilizado para efeitos de progressão na carreira.
Assim, em 2023 as tabelas remuneratórias da administração pública foram afixadas. Nelas determina-se que um docente do pré-escolar, ensino básico e ensino secundário aufere a seguinte remuneração por escalão:
| Escalão | Índice remuneratório | Atualização do valor | Remuneração base em 2023 |
| 1.º | 167 | 52.11€ | 1 589.01€ |
| 2.º | 188 | 52.11€ | 1 782.27€ |
| 3.º | 205 | 52.11€ | 1 938.72€ |
| 4.º | 218 | 52.11€ | 2 058.36€ |
| 5.º | 235 | 52.11€ | 2 214.81€ |
| 6.º | 245 | 52.11€ | 2 306.83€ |
| 7.º | 272 | 52.11€ | 2 555.32€ |
| 8.º | 299 | 55.03€ | 2 806.72€ |
| 9.º | 340 | 62.58€ | 3 191.59€ |
| 10.º | 370 | 68.10€ | 3 473.19€ |
Atualização das remunerações base na Administração Pública
Como podemos observar e de acordo com o artigo 4.º referente à atualização das remunerações base na Administração Pública do Decreto-Lei n. º84-F/2022, de 16 de dezembro podemos então reter alguns aspetos importantes:
- A remuneração base mensal dos trabalhadores que auferem uma remuneração entre 709.48€ e 2 612.03€ é atualizada em 52.11€;
- A remuneração base mensal dos trabalhadores que auferem uma remuneração igual ou superior a 2 612.04€ é atualizada em 2% (como podemos verificar na tabela).
Desta forma, conseguimos perceber que o rendimento dos professores está diretamente relacionado com o escalão em que estão colocados. O que significa que, quando um professor inicia a sua carreira fica então inserido no 1.º escalão, no índice 167.
Depois de dispensa ou da realização do Período Probatório (que se destina a verificar a capacidade de adequação à profissão e que tem a duração mínima de 1 ano), voltam a ser reposicionados na carreira. E a partir desse momento, a subida de escalão passa a depender dos anos de serviço, bem como do desempenho e, claro, das vagas disponíveis.
Trabalho extraordinário ou suplementar
No caso de o docente ter que trabalhar fora do seu horário de trabalho estabelecido, deverá ser compensado por um acréscimo da retribuição normal.
Tendo por base o artigo 62.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário (ECD), o acréscimo corresponde a:
- 25% para a 1.ª hora semanal de trabalho extraordinário diurno;
- 50% para as horas subsequentes de trabalho extraordinário diurno.
E qual é o valor do subsídio de alimentação?
Para quem pensa em ingressar na carreira de docente e pretende saber verdadeiramente quanto ganha um professor em Portugal, também aqui é importante ficar a par do valor do subsídio de alimentação.
Assim, saiba que para além da remuneração base os professores recebem um subsídio de alimentação de 5.20€ por dia. Este valor inclui também os docentes com horário de trabalho incompleto desde que cumpram as seguintes normas:
- Prestem serviço por um período total mínimo diário de 4 horas;
- O exercício das suas funções se distribua por 2 períodos diários.
Ser professor em Portugal: como funciona o sistema de colocações
No nosso país os professores chegam às escolas através de um concurso de recrutamento que é organizado pelo Ministério da Educação, administração regional ou local, em 7 sistemas educativos.
Além disto, existe ainda um número limitado de candidatos para um número limitado de vagas também. Ao longo deste processo, os candidatos podem ainda expressar as suas preferências por áreas e estabelecimentos de ensino. Contudo, a decisão final da colocação cabe à autoridade educativa.
De uma forma geral, é importante compreender que em alguns sistemas educativos, ficar colocado no concurso significa um lugar no quadro para o docente. Já noutros, há candidatos colocados que são classificados em listas de reserva – mas não existe nada que lhes garanta o emprego.
Qual a formação necessária para exercer?
Para ser professor é necessário ter o grau de licenciado e ir a concurso nacional, satisfazendo os requisitos de admissão, como por exemplo:
- Ter as habilitações exigidas (segundo o Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio de 2014, na sua redação atual).
- Não estar inibido de exercer funções públicas;
- Ter robustez física, o perfil psíquico e as características de personalidade fundamentais ao exercício da função;
- Ter cumprido as leis de vacinação obrigatória.
Como podemos ver, ser professor é uma profissão altamente exigente e muitas vezes, injusta ou desvalorizada por várias pessoas. Mas se refletirmos bem sobre o assunto, facilmente compreendemos as frustrações e as batalhas por que a classe tem vindo a lutar há meses consecutivos.
Por isso já sabe, se pensa em seguir a carreira de docente informe-se bem sobre todos os aspetos relacionados e tome uma decisão informada.