Foi hoje alterada a fórmula de cálculo do corte aos subsidios de férias e de Natal dos funcionários públicos e pensionistas.
O corte é sobre rendimentos base mensais a partir dos 600 euros, sendo a sua aplicação progressiva, até aos 1100 euros, a partir dos quais o corte é total, ficando o contribuinte sem nenhum subsidio.
Recorde-se que a medida anterior limitava estes valores entre os 485 euros e os 1000 euros, o que já afasta muitos portugueses deste corte, seja parcial, seja total. Além disso, os funcionários privados não são abrangidos por esta medida.
Para saber exactamente quanto vai perder, o Económico disponibiliza uma calculadora para que saiba já qual o corte nos seus subsidios.
Outra medida aprovada hoje em Parlamento foi relativamente à taxa de IVA sobre algumas actividades culturais e desportivas.
Actividades culturais como música, cinema ou dança vão passar a ser taxadas a 13% – a taxa intermédia, quando inicialmente foi proposto 23%, o que seria uma catástrofe tendo em conta que actualmente é aplicada a taxa reduzida de 6%.
O futebol vai ser mesmo taxado ao IVA normal e os livros vão manter-se com o IVA de 6%.
Trata-se de uma meia vitória para quem lutou contra o aumento do IVA nas actividades culturais, os quais partilham da mesma opinião do líder do partido socialista, António José Seguro, quando este disse que o acesso à cultura não deve ser considerado um luxo mas antes um bem fundamental.