De acordo com informação do Ministério da Segurança Social, o valor total em dívida é de cerca de 170 milhões de euros e portanto, ainda neste mês de Fevereiro, mais de 20 mil trabalhadores independentes com dívidas superiores a 4 mil euros serão chamados a fazer o pagamento voluntário da dívida.
Os devedores encontram-se principalmente nos distritos de Lisboa, Porto, Aveiro e Setúbal.
Esta é apenas uma acção que está na ordem de trabalhos da Segurança Social para este ano de 2011, a qual pretende desenvolver acções massivas de participação de dívidas de trabalhadores independentes.
Os trabalhadores independentes terão a possibilidade de pagar num prazo de 30 dias ou até 120 prestações. Depois de serem notificados os trabalhadores a recibos verdes vão ter 10 dias úteis para reclamar, isto é, o trabalhador pode esclarecer a sua situação na secção de processo do IGFSS – Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, de forma a requerer a anulação parcial ou total da dívida. Note-se que são quase 200 mil os recibos verdes que vão ser notificados.
Uma vez que a Segurança Social identificou 64 mil pessoas que apresentam rendimentos ao Fisco mas não estão enquadradas na Segurança Social, estas notificações destinam-se quer para uns quer para os outros, com vista à regularização da situação.
Será na primeira quinzena de Março que se iniciará o processo de notificação, incidindo faseadamente em dois universos de trabalhadores independentes.
Espera-se que nas próximas semanas se intensifique a pressão sobre os trabalhadores independentes, sobre os quais serão desenvolvidas mais acções destas de cobrança de dívidas.