O primeiro-ministro, António Costa, revelou que Portugal terá uma reforma do IRS em 2017. As mudanças, prometidas nos acordos com o PCP e o Bloco de Esquerda, bem como no Programa de Estabilidade entregue à Comissão Europeia em abril, serão contempladas na proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano.
Na visita oficial ao Brasil, António Costa revelou que a reforma do IRS em 2017 já se encontra a ser estudada. “Como se sabe há um grupo de trabalho a trabalhar sobre essa matéria. A proposta concreta de Orçamento explicitará o quando e o como dessas medidas”, respondeu sem dar mais pormenores.
No Programa de Estabilidade entregue à Comissão Europeia em abril, o Governo indicou que a progressividade do IRS deve ser “reforçada pela reanálise dos efeitos provocados pela redução do número de escalões, que se traduziu na aplicação de taxas marginais muito elevadas a níveis de rendimento relativamente baixos”, sendo que, quaisquer alterações deverão ser “realizadas em neutralidade fiscal”.
Analisando as declarações do primeiro-ministro, o Correio da Manhã afirmou que está em estudo “a descida do limite mínimo de tributação dos dois escalões de rendimentos mais elevados”, o que, a confirmar-se, atingirá “cerca de 370 mil contribuintes”.
“Temos de repor rendimentos das famílias, criar condições para o investimento, melhorar o Estado social – uma trajetória com o ritmo que devemos fazer, tendo em conta qual a realidade das nossas finanças públicas. Claro que gostaríamos de ir mais rápido, todos gostaríamos de ir mais rápido, mas temos de ir na velocidade certa para chegar ao ponto certo das melhores condições”, alertou o primeiro-ministro.
Veja também:
12 Set, 2016 - 09:17
12 Set, 2016
António Costa revelou que Portugal irá ter uma reforma do IRS em 2017, sendo esta contemplada na proposta de Orçamento do Estado.
