Atualmente as instituições de Ensino Superior têm apostado no aumento da oferta formativa. Mas afinal de contas, o que é o regime pós-laboral? Quais as diferenças em relação ao plano de estudos tradicionais?
Nos últimos 30 anos, o paradigma do Ensino Superior em Portugal mudou drasticamente e, atualmente, o número de vagas e de alunos a frequentar as universidades e politécnicos é cada vez maior.
Em Portugal, segundo o Eurostat, o número de licenciados entre os 30 e os 34 anos tem aumentado gradualmente desde 2002 (eram 31,95% em 2015). Contudo, estes números ainda estão longe da média europeia para 2020 (a taxa deverá fixar-se nos 40%). Hoje, o aumento de vagas e dos regimes de frequência universitária têm ajudado a aumentar estes números.
O que é o regime pós-laboral?
É fácil explicar o que é, até porque não existem grandes diferenças em relação aos cursos praticados no chamado “regime normal”. A grande diferença é o horário, já que todas as aulas são concentradas em regime noturno, permitindo a quem já tem um emprego fixo que consiga conciliar o trabalho e os estudos.
Ainda assim, a frequência neste regime não é exclusiva a trabalhadores. Qualquer aluno que termine o secundário pode concorrer diretamente para o Ensino Superior neste regime. É aqui que reside uma das diferenças entre este regime e o estatuto de trabalhador estudante.
O que é o estatuto de trabalhador-estudante?
O regime aplicável ao trabalhador estudante está regulado no Código do Trabalho. Este estatuto é atribuído ao “trabalhador que frequenta qualquer nível de educação escolar, bem como curso de pós-graduação, mestrado ou doutoramento em instituição de ensino, ou ainda curso de formação profissional ou programa de ocupação temporária de jovens com duração igual ou superior a seis meses”. A manutenção deste estatuto depende “de aproveitamento escolar no ano letivo anterior”.
Ainda no Código do Trabalho, são estabelecidas as normas gerais sobre a organização do tempo de trabalho, a possibilidade de dispensa de trabalho para frequência de aulas e prestação de provas de avaliação e o regime específico de férias e licenças: “o horário de trabalho de trabalhador-estudante deve, sempre que possível, ser ajustado de modo a permitir a frequência das aulas e a deslocação para o estabelecimento de ensino”.
O que é preciso fazer para frequentar uma licenciatura em regime pós-laboral?
Antes de mais, garanta que o curso que pretende funciona em horário pós-laboral. Ainda que a oferta formativa esteja a aumentar, sobretudo graças aos Politécnicos, nem todas as instituições de Ensino Superior permitem a frequência de licenciaturas (e mestrados) neste regime. Depois de confirmada esta informação junto dos serviços administrativos das respetivas Universidades ou Politécnicos, o processo de candidatura segue os trâmites legais em vigor em Portugal.
Para ingressar numa licenciatura ou mestrado em regime pós-laboral deve concorrer através do Concurso Nacional de acesso ao Ensino Superior ou através de algum dos regimes especiais e locais. A oferta de cursos, neste regime, é maior nos politécnicos do que nas universidades.
Existem pré-requisitos?
Como em qualquer regime de frequência no Ensino Superior, para ser colocado em pós-laboral tem de cumprir os pré-requisitos, nomeadamente, concluir com sucesso as provas de acesso e esperar que a média final seja suficiente para entrar no curso que deseja.
Se está a pensar frequentar (ou voltar para) o Ensino Superior, poderá consultar mais informação na página da Direção-geral do Ensino Superior. No entanto, deixamos-lhe uma lista de instituições e cursos que estão disponíveis em regime noturno.
Ensino Superior Público Politécnico
Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril
- Direção e Gestão Hoteleira;
- Gestão do Lazer e Animação Turística;
- Gestão Turística Produção Alimentar em Restauração.
Instituto Politécnico de Beja – Escola Superior de Tecnologia e de Gestão
- Gestão de Empresas
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave – Escola Superior de Gestão
- Contabilidade;
- Fiscalidade;
- Gestão de Empresas;
- Solicitadoria.
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave – Escola Superior de Hotelaria e Turismo
- Gestão de Atividades Turísticas
Instituto Politécnico de Coimbra – Escola Superior de Educação de Coimbra
- Animação Socioeducativa;
- Comunicação Organizacional;
- Turismo.
Instituto Politécnico de Coimbra – Instituto Superior de Engenharia de Coimbra
- Engenharia Eletrotécnica;
- Engenharia Informática.
Instituto Politécnico de Leiria – Escola Superior de Artes e Design
- Design Gráfico e Multimédia
Instituto Politécnico de Leiria – Escola Superior de Educação e Ciências Sociais
- Serviço Social
Instituto Politécnico de Leiria – Escola Superior de Tecnologia e Gestão
- Engenharia Eletrotécnica e de Computadores;
- Solicitadoria;
- Engenharia Informática;
- Gestão;
- Engenharia Mecânica.
Instituto Politécnico de Lisboa – Escola Superior de Comunicação Social
- Publicidade e Marketing;
- Relações Públicas e Comunicação Empresarial.
Instituto Politécnico de Lisboa – Escola Superior de Educação
- Educação Básica
Instituto Politécnico de Lisboa – Escola Superior de Música
- Música, variante de Jazz;
ecnologias da Música.
Instituto Politécnico de Lisboa – Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa
- Comércio e Negócios Internacionais;
- Contabilidade e Administração;
- Finanças Empresariais;
- Gestão;
- Solicitadoria.
Instituto Politécnico de Portalegre – Escola Superior de Educação e Ciências Sociais
- Serviço Social
Instituto Politécnico de Portalegre – Escola Superior de Tecnologia e Gestão
- Gestão
Instituto Politécnico do Porto – Escola Superior de Educação
- Educação Social;
- Gestão do Património.
Instituto Politécnico do Porto – Escola Superior de Hotelaria e Turismo
- Gestão das Atividades Turísticas
Instituto Politécnico do Porto – Escola Superior de Tecnologia e Gestão
- Ciências Empresariais;
- Solicitadoria.
Instituto Politécnico do Porto – Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto
- Assessoria e Tradução;
- Comércio Internacional;
- Comunicação Empresarial;
- Contabilidade e Administração;
- Marketing.
Instituto Politécnico de Santarém – Escola Superior Agrária de Santarém
- Agronomia
Instituto Politécnico de Santarém – Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém
- Gestão de Empresas
Instituto Politécnico de Setúbal – Escola Superior de Ciências Empresariais
- Contabilidade e Finanças;
- Gestão da Distribuição e da Logística;
- Gestão de Recursos Humanos.
Instituto Politécnico de Setúbal – Escola Superior de Tecnologia do Barreiro
- Engenharia Civil
Instituto Politécnico de Setúbal – Escola Superior de Tecnologia de Setúbal
- Tecnologia e Gestão Industrial
Instituto Politécnico de Viana do Castelo – Escola Superior de Tecnologia e Gestão
- Gestão;
- Turismo.
Instituto Politécnico de Viseu – Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego
- Serviço Social
Instituto Politécnico de Viseu – Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu
- Gestão de Empresas
Universidade do Algarve – Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo
- Gestão
Universidade de Aveiro – Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Aveiro
- Contabilidade;
- Finanças;
- Marketing.
Ensino Superior Público Universitário
ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa
- Ciência de Dados;
- Engenharia Informática;
- Informática e Gestão de Empresas;
- Serviço Social;
- Sociologia.
Universidade de Coimbra – Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física
- Ciências do Desporto
Universidade de Lisboa – Faculdade de Direito
- Direito
Universidade de Lisboa – Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
- Administração Pública;
- Administração Pública e Políticas do Território;
- Gestão de Recursos Humanos;
- Relações Internacionais;
- Serviço Social;
- Sociologia.
Universidade do Minho
- Contabilidade;
- Direito;
- Educação;
- Marketing;
- Música.
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
- Sociologia