COVID-19: regresso às aulas no ensino superior

O objetivo é que o regresso presencial às aulas no ensino superior comece a partir de maio.

Na sequência da renovação do estado de emergência motivado pela pandemia da COVID-19 até ao dia 2 de maio, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior publicou, a 17 de abril, uma série de indicações para que as universidades e politécnicos apresentem, até 30 de abril, um plano para levantamento progressivo das medidas de contenção. Pretende-se, assim, que seja possível um retorno ao ensino presencial nas universidades, ainda que moderado.

A implementação dos planos das instituições de ensino “fica sujeita à alteração do atual estado de emergência”, no entanto deve ser preparada a “concretização faseada” a partir de 4 de maio.

O ensino à distância e o teletrabalho deverá ser combinado, gradualmente, com atividades presenciais, sendo dada prioridade a aulas práticas e laboratoriais. Também prioritárias são as avaliações finais das disciplinas que tenham mesmo que ser feitas presencialmente e a conclusão dos estágios.

Regresso às aulas no ensino superior: recomendações

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior publicou, como já referido, orientações para a elaboração de planos que visem o levantamento progressivo das medidas de contenção motivadas pela pandemia COVID-19 nas instituições de ensino superior.

As recomendações apelam para a a continuação da adoção de processos de ensino e aprendizagem a distância e de teletrabalho. Contudo, promovendo-se, sempre que possível, a sua combinação gradual e efetiva com atividades presenciais, designadamente destinadas a aulas práticas, laboratoriais e avaliação final.

As instituições devem identificar as fases de implementação necessárias por tipo de atividade, bem como todas as medidas que garantam o cumprimento das recomendações das autoridades de saúde competentes e as normas técnicas em vigor, nomeadamente ao nível sanitário e de higiene.

Assim, pretende-se ter sempre garantidas as condições de distanciamento social e assegurada a utilização, por todos, de equipamentos de proteção individual, designadamente máscaras de uso geral.

Segundo as orientações do Governo, a prioridade de início presencial de aulas no ensino superior deve ser dado:

• ao funcionamento das estruturas do sistema nacional de ciência e tecnologia, designadamente unidades de I&D, laboratórios, infraestruturas físicas, tecnológicas, culturais e de artes performativas, médicas, veterinárias e biológicas, entre outras consideradas prioritárias pelas instituições e que se encontrem encerradas ou parcialmente inativas;
• à realização de atividades letivas que precisem para a obtenção dos resultados de aprendizagem um contexto laboratorial ou a presença em alguma das estruturas referidas na alínea anterior;
• ao desenvolvimento de atividades de ensino clínico em ciclos de estudos da área da saúde, sempre que os contextos de realização o permitam;
• à realização de estágios cuja conclusão careça, ainda, de atividades presenciais;
• à adoção de procedimentos de avaliação presencial de aprendizagens, sempre que o recurso a plataformas tecnológicas não seja considerado adequado;
• ao funcionamento de serviços de apoio à atividade dos estudantes e das comunidades em geral, designadamente serviços de alimentação, alojamento, bibliotecas e e instalações desportivas.

Nestas recomendações, há também referência para que

“os planos para levantamento progressivo das medidas de contenção atualmente existentes incluam medidas específicas destinadas aos milhares de estudantes estrangeiros que escolheram as nossas instituições para obterem os seus graus ou programas de mobilidade, mas que entretanto decidiram regressar aos seus países de origem e para os quais já não será possível viajar para Portugal no curto prazo”.

O alargamento do âmbito de processos administrativos digitais para estudantes, docentes, investigadores e funcionários, deve também ser acautelado nestes planos.

Por fim, é deixada também a indicação para que as instituições preparem antecipadamente o regresso às aulas no ensino superior para “o próximo ano letivo, assegurando condições e práticas preventivas”.