Renovar o cartão de cidadão online é uma possibilidade criada há poucos anos pelo Governo português e que permite maior flexibilidade aos cidadãos, que assim não precisam de recorrer tantas vezes aos balcões de atendimento das Lojas do Cidadão.
O processo, contudo, obedece a algumas regras que deve ter em conta. Saiba quais.
Quem pode renovar o Cartão de Cidadão online?
Todas as pessoas com cidadania portuguesa e com mais de 25 anos de idade podem renovar online o Cartão de Cidadão, desde que cumpram os requisitos necessários.
Quais os requisitos para renovar o Cartão de Cidadão online?
A renovação online do Cartão de Cidadão aplica-se quando o cartão atual está quase a chegar ao fim da validade ou até já caducou (desde que não tenha caducado há mais de 30 dias).
Além disso, só pode renovar online o Cartão de Cidadão se este tiver sido pedido antes de 1 de outubro de 2017 (e, por isso, com validade de cinco anos) e as impressões digitais da pessoa titular existirem no sistema dos serviços do IRN.
Também pode renovar o Cartão de Cidadão online se o seu cartão atual tiver sido roubado, destruído ou perdido (desde que esse cartão tenha ainda validade superior a 60 dias).
Note que, se a renovação acontecer por perda, roubo ou destruição, o cartão antigo tem de ser cancelado antes de iniciar o processo de renovação na internet.
O que é preciso para renovar o cartão de cidadão online?
Para renovar o Cartão de Cidadão online vai precisar de um leitor de cartões e os códigos PIN do cartão que ainda está válido.
Em alternativa, pode autenticar-se no sistema com a Chave Móvel Digital, que tem de ter sido ativada previamente num balcão do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN).
Tenha, contudo, em atenção que se o seu Cartão de Cidadão estiver caducado não conseguirá ativar a Chave Móvel Digital, pelo que necessita de se deslocar a uma Loja de Cidadão ou balcão do Instituto dos Registos e Notariado (IRN).
Quais os prazos a ter em conta?
Quando faz a renovação do Cartão de Cidadão, pode escolher receber o novo cartão em casa ou num balcão do IRN. Tenha em consideração que os CTT demoram cerca de 30 dias a entregar o cartão ao domicílio (a somar ao prazo normal de emissão) e que alguns balcões do IRN podem exigir agendamento prévio para fazer levantamentos.
Para pedidos normais, aplicam-se os seguintes prazos médios de entrega:
| Local de entrega | Tempo de espera |
| Portugal continental | 7 dias úteis |
| Madeira, São Miguel, Terceira, Faial, Pico e Santa Maria | 7 dias úteis |
| Graciosa, Corvo, São Jorge e Flores | 9 dias úteis |
| Macau, Canadá, Estados Unidos, Venezuela, África do Sul, Brasil, Austrália, Argentina, Angola, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Índia e Timor-Leste | 9 dias úteis |
| Resto do mundo | 11 dias úteis |
Para pedidos urgentes aplicam-se os seguintes prazos:
| Local de entrega | Tempo de espera |
| Portugal continental | 3 dias úteis |
| Madeira, São Miguel, Terceira, Faial, Pico e Santa Maria | 4 dias úteis |
| Graciosa, Corvo, São Jorge e Flores | 5 dias úteis |
| Resto do mundo | 7 dias úteis |
Note que existe ainda uma opção de pedido com urgência extrema (para emissão do cartão no próprio dia ou no dia útil seguinte), mas que requer o levantamento do cartão no Campus de Justiça de Lisboa ou na Loja do Cidadão do Porto.
Quanto custa renovar o Cartão de Cidadão online?
O preço a pagar pela renovação online do Cartão de Cidadão varia consoante o motivo do pedido.
Se pedir a renovação porque o cartão atual se perdeu, foi destruído ou foi roubado, o custo varia entre os 13,50 euros (para cartões de validade inferior a 5 anos) e os 16,20 euros (para cartões com validade superior a 5 anos).
Se a renovação acontece porque o cartão atual se aproxima do fim da validade, o custo fixa-se nos 16,20 euros.
A exceção são os pedidos urgentes e extremo-urgentes, que somam a estes custos o custo do atendimento presencial nos balcões do IRN.
Como se paga a renovação online?
Ao pedir a renovação do Cartão de Cidadão online, o sistema gera uma referência multibanco que pode pagar em qualquer terminal de multibanco. Se não fizer o pagamento no prazo de três dias, a emissão do cartão novo é cancelada e terá de refazer o pedido.
Portal ePortugal: Renovar Cartão de Cidadão online.