Os salários dos políticos em Portugal é um daqueles temas, diríamos, sensíveis, e que suscitam alguma curiosidade. Aliás, é uma discussão envolta em alguma polémica, na medida em que uns consideram que os políticos ganham demasiado, enquanto outros acham que a remuneração que auferem é justa – dadas as responsabilidades inerentes aos cargos que ocupam.
Decidimos fazer uma pesquisa para tentar perceber os valores em causa, até para o ajudar a posicionar-se na tal discussão. De acordo com a Lei n.º 52-A/2005, de 10 de Outubro, os vencimentos dos nossos políticos são os seguintes.
Os salários dos políticos em Portugal
Presidente da República
O Presidente da República é o órgão máximo de soberania do Estado Português e, por esta razão, o que aufere o salário mais elevado.
O atual Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebe mensalmente 6523€, o que totaliza 78276€ ao final do ano. A partir deste valor, são calculados os restantes salários dos políticos em Portugal.
Presidente da Assembleia da República
De acordo com o decreto Lei nº 52A/2005, a remuneração mensal do Presidente da Assembleia da República deve corresponder a 80% do vencimento do Presidente da República. Se fizermos o cálculo o valor é de 5218,4€.
Além da remuneração, tem ainda direito a um abono mensal para despesas de representação no valor de 40% do seu vencimento, ou seja, 2087,36€.
Primeiro Ministro
Relativamente ao salário do Primeiro Ministro, a lei fixa um vencimento de 75% do valor do ordenado do Presidente da República, ou seja, 4892,25€. À semelhança do Presidente da Assembleia da República, também o Primeiro Ministro tem direito a despesas de representação, correspondentes a 40% do seu vencimento, ou seja, um valor de 1956,9€ mensais.
Vice Primeiros Ministros
Os salários dos políticos em Portugal não ficam por aqui. No caso dos Vice Primeiros Ministros, o ordenado mensal é fixado de acordo com 70% do valor do vencimento do Presidente da República, ou seja, 4566,1€.
Também eles têm direito a um subsídio para despesas de representação, equivalente a 40% do seu ordenado, ou seja, 1826,44€.
Ministros
No caso dos ministros, o salário é calculado sobre 65% do ordenado do Presidente da República, o que significa que auferem mensalmente 4239,95€. A juntar a este valor estão as despesas de representação, também de 40% sobre o seu ordenado: 1695,98€.
Secretários de Estado
No caso dos Secretários de Estado o valor fixado é de 60% do vencimento do Presidente da República, ou seja, 3913,8€. As despesas de representação correspondem a 35% do seu próprio ordenado, totalizando 1369,83€.
Deputados
Os deputados recebem mensalmente 50% do ordenado do Presidente da República, ou seja, 3261,5€, ao qual acresce 25% deste valor para despesas de representação – 815,38€.
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