Qual o subsídio a que tem direito se ficar doente? E o que deve fazer para receber? Sabe como se calcula esse montante?
A verdade é que ninguém quer adoecer, mas se isso acontecer e tiver de ficar de baixa médica, é importante saber com que apoio pode contar. Desse modo, pode concentrar-se apenas em melhorar, sem pensar na parte financeira.
O subsídio de doença não abrange apenas trabalhadores por conta de outrem, mas também os independentes, empresários em nome individual, trabalhadores do serviço doméstico e beneficiários do Seguro Social Voluntário que trabalhem e descontem para a Segurança Social. E embora para os independentes haja diferenças quanto à duração e ao tempo de espera, em todos estes casos é necessário cumprir determinadas condições para ter acesso ao apoio.
Além do certificado que atesta a incapacidade para o trabalho, emitido por um médico do Serviço Nacional de Saúde, deve cumprir o prazo de garantia. Isto é, ter pelo menos seis meses de descontos.
O montante do subsídio de doença vai depender da remuneração de referência e da duração da incapacidade, sendo que existem limites mínimos e máximos para os valores que pode receber.
Quem recebe este subsídio também tem deveres, incluindo o de só sair de casa a certas horas ou com autorização médica.
Para conhecer todos os detalhes sobre este apoio na doença, leia as 10 perguntas e respostas que o Saldo Positivo preparou.
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