Os recibos verdes voltam a ser notícia do dia e desta vez não pelos melhores motivos. Segundo notícia avançada hoje pelo Diário de Notícias, alguns contribuintes estão a receber notificações para pagarem milhares de euros às finanças. Estes valores, segundo a notificação, dizem respeito à regularização de dívidas que supostamente estão em atraso. O bizarro no meio de tudo isto, é o facto desses valores correspondentes aos descontos dos recibos verdes já terem sido pagos pelos contribuintes.
O ocorrido é facilmente justificado: a Segurança Social está a enviar a alguns dos contribuintes estas notificações porque os trabalhadores a recibos verdes, embora já tenham pago as suas dívidas aquando do trabalho por conta de outrem, não pediram isenção. Este facto faz com que os serviços da Segurança Social não tenham esse conhecimento, o que os leva a fazer a cobrança novamente.
É importante saber que todas as pessoas que descontam para sistemas como a Caixa Geral de Aposentações ou a Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores, precisam de pedir isenção, uma vez que o sistema da Segurança Social não consegue reconhecer as contribuições, assumindo assim que os contribuintes estão em dívida. Segundo algumas fontes, “poderão surgir situações muito pontuais em que, embora a Segurança Social deva reconhecer oficiosamente o direito à isenção do pagamento de contribuições, esta não dispõe ainda de informação atualizada no seu sistema que permita o seu reconhecimento”, conclui-se.
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