Sabia que pode viajar com seguro de saúde viagem gratuito para os 28 Estados-Membros da União Europeia (UE)? Pois saiba que sim. Como? Simples, com o Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD).
O que é o Cartão Europeu de Seguro de Doença?
O Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD), mais conhecido como Cartão Europeu de Saúde, é um cartão gratuito que possibilita aos cidadãos europeus o acesso a cuidados de saúde de que possam necessitar durante uma estadia temporária em qualquer um dos 28 países da UE e ainda na Islândia, Listenstein, Noruega e na Suíça, podendo usufruir das mesmas condições e custos (o que em alguns países será gratuito) praticados no sistema de saúde público do país onde se encontra. Mais, este cartão permite ainda aos seus detentores reembolso, no seu país de origem, dos custos dos serviços de saúde recebidos durante a viagem.
Onde pode ser usado?
O CESD foi introduzido de forma progressiva nos Estados-Membros entre 1 de Junho de 2004 e 31 de Dezembro de 2005. Este cartão pode ser usado em 32 países:
- Os 28 Estados-Membros da UE (nomeadamente: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, Reino Unido, República Checa, Roménia e Suécia)
- Três Estados-Parte do Espaço Económico Europeu (Islândia, Liechtenstein e Noruega)
- Suíça
O CESD é emitido em cada país pelas autoridades competentes. Em Portugal, a emissão está a cargo da Segurança Social e o cartão pode ser requerido nos balcões ou através da internet na página da Segurança Social Directa. O CESD é gratuito e tem uma validade de três anos.
É importante ter em atenção que…
Ainda que o Cartão Europeu de Seguro de Doença seja uma forma de poder acedera cuidados de saúde em qualquer um dos países listados, o mesmo não constitui uma alternativa a um seguro de viagem. Pode parecer uma chamada de atenção estranha, mas a verdade é que ainda há quem confunda os conceitos. No caso do CESD, a abrangência diz apenas respeito aos cuidados de saúde no sistema de saúde público do país onde se encontra. Todos os cuidados prestados no sistema de saúde privado, custos de repatriamento ou indemnizações por bens perdidos ou roubados, não estão cobertos pelo cartão europeu de saúde. Mais. Este cartão não cobre as despesas no caso de viajar unicamente com o objetivo de obter tratamento médico.
Além disso, não garante o acesso a serviços gratuitos. Os cuidados médicos podem ou não ser gratuitos, dependendo do sistema de cada país. O que o cartão garante é que tem acesso às mesmas condições dos utentes do país onde se encontra.
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