Share the post "Seguro de vida no crédito habitação: é obrigatório aceitar o seguro do banco?"
Se está a considerar um crédito habitação e foi informado de que precisa de um seguro de vida, é importante compreender o que a lei permite, as opções que tem ao seu dispor e as implicações de aceitar ou recusar o seguro de vida sugerido pelo banco. Esclarecemos as principais dúvidas sobre a necessidade deste seguro, as opções de seguradora e as implicações financeiras dessa escolha.
É obrigatório contratar um seguro de vida com o crédito habitação?
Quando se solicita um crédito habitação, os bancos geralmente exigem que o cliente subscreva um seguro de vida. Esta prática visa proteger a instituição financeira, cobrindo a dívida em caso de morte ou invalidez do mutuário.
Mas a pergunta que se coloca é: por lei, é mesmo obrigatório ter este seguro? A resposta é não. Legalmente, o cliente não é obrigado a contratar um seguro de vida para obter um crédito habitação. No entanto, na prática, os bancos condicionam a aprovação do crédito à existência deste seguro como uma forma de garantia. Ou seja, embora não seja obrigatório por lei, o seguro de vida é uma exigência prática das instituições financeiras, que não concedem o empréstimo sem esta proteção.
Isto significa que, ao contratar um crédito habitação, o cliente tem de subscrever um seguro de vida. Este seguro permite que, em caso de sinistro (morte ou invalidez), a dívida seja coberta pela seguradora, aliviando o encargo financeiro que de outro modo recairia sobre o mutuário ou sobre a sua família.
Qual a finalidade do seguro de vida no crédito habitação?
O seguro de vida associado ao crédito habitação funciona como uma proteção tanto para o banco como para o cliente e a sua família. Ao incluir coberturas de Invalidez Absoluta e Definitiva (IAD), Invalidez Total e Permanente (ITP), e morte, este seguro assegura que, em caso de sinistro, o montante da dívida é pago pela seguradora diretamente ao banco. Desta forma não existe risco de incumprimento e de perda da habitação para a família do titular:
- Invalidez Absoluta e Definitiva (IAD): cobre situações em que o titular sofre um acidente ou doença que o deixa totalmente incapaz de realizar atividades diárias sem a assistência de terceiros.
- Invalidez Total e Permanente (ITP): aplica-se em casos onde o titular fica incapacitado de exercer uma atividade remunerada devido a um acidente ou doença, embora mantenha autonomia.
A cobertura ITP é geralmente mais abrangente, exigindo um grau de incapacidade inferior ao IAD, pelo que pode ser preferível para alguns clientes. No entanto, as condições e os custos variam, sendo fundamental analisar as opções disponíveis antes de escolher.
Tem de fazer o seguro na seguradora do banco?
Não necessariamente. Uma das questões mais comuns ao contratar um crédito habitação é a escolha da seguradora. Na maioria dos casos, o banco propõe a sua própria seguradora ou uma seguradora parceira. Isto não implica, contudo, que o cliente seja obrigado a contratar o seguro com a seguradora associada ao banco. A lei assegura que tem o direito de escolher a seguradora que preferir, podendo procurar as condições que melhor se ajustem ao seu perfil e ao orçamento familiar.
No entanto, ao optar por uma seguradora externa, é possível que o banco altere algumas das condições do crédito, como o spread (uma taxa que afeta o valor da prestação mensal). Esta penalização pode, em certos casos, encarecer o crédito, pelo que é essencial avaliar se a poupança obtida com um seguro externo compensa as condições oferecidas pelo banco.
Para decidir, vale a pena fazer contas e solicitar simulações para comparar o custo final. Em muitos casos, o valor do seguro noutra seguradora pode compensar a penalização no spread imposta pelo banco, resultando numa solução financeiramente vantajosa a longo prazo.
Vantagens de procurar a melhor oferta
A liberdade de escolha na seguradora permite-lhe negociar um seguro de vida que inclua as coberturas de que realmente precisa e que se ajuste ao seu orçamento. Ao comparar diferentes propostas, poderá também beneficiar de uma oferta mais competitiva e adequada à sua situação familiar:
- Comparação de coberturas e prémios – o custo do seguro varia com as coberturas escolhidas e com as condições da apólice. Solicite propostas de várias seguradoras e analise cuidadosamente as condições.
- Impacto na prestação mensal – mesmo que o banco aumente o spread, poderá compensar com uma poupança significativa no seguro de vida ao longo dos anos.
- Apoio especializado – caso se sinta inseguro sobre como avaliar estas opções, considere a ajuda de um consultor financeiro ou de uma entidade de apoio ao consumidor, como a Deco.
Analise todas as opções disponíveis, compare custos e coberturas e assegure-se de que está a tomar uma decisão informada para proteger a sua casa e a sua família.