Seguros de capitalização: guia para rentabilizar poupanças

Os seguros de capitalização são aplicações financeiras com o formato jurídico de Seguro de Vida. Destinam-se à aplicação de poupanças a longo prazo podendo beneficiar de uma tributação mais favorável se detidos mais de cinco anos e um dia. Podem ter entregas únicas ou programadas.

Comercializados por seguradoras e, por isso, também vendidos pelas instituições financeiras, são um produto financeiro adequado a quem pretende poupar a longo prazo, com capital e rendimento mínimo garantido a um risco reduzido.

Seguros de capitalização: como funcionam?

Os seguros de capitalização são produtos financeiros que se destinam à aplicação de poupanças com risco reduzido, tendo capital garantido e podendo ter, ou não, uma rentabilidade mínima garantidas.

Neste produto financeiro, a seguradora compromete-se a pagar um valor fixado na altura da contratação a troco do pagamento de um prémio único ou periódico. Ou seja, poderá fazer uma única entrega, ou fazer entregas periódicas programadas.

Note que, para além de garantir a maioria do capital investido em caso de vida, um seguro de capitalização garante ainda o pagamento do capital investido e a respetiva remuneração aos beneficiários em caso de morte.

O contrato do seguro de capitalização

Para subscrever um seguro de capitalização tem de subscrever uma apólice de seguro e nomear os seus herdeiros ou beneficiários em caso de morte.

De facto, o seguro de capitalização, como todos os demais seguros, envolve um contrato entre as partes. Ou seja, entre a seguradora e o tomador do seguro, a pessoa que assina o contrato e pagará o prémio devido.

No contrato, que não é mais do que uma apólice de seguro, consta ainda:

• O beneficiário, ou seja, a quem será pago o valor investido;
• O prémio, ou seja, o montante entregue pelo tomador do seguro e a sua periodicidade;
• A remuneração do valor investido;
• A fiscalidade aplicável;
• As condições de resgate;
• Eventuais comissões de entrega e resgate.

A rentabilidade dos seguros de capitalização

Os seguros de capitalização estão normalmente associados a dois tipos de remuneração:

• Rentabilidade garantida: têm uma taxa de juro anual garantida, sendo que esta pode variar na data de renovação da apólice;
• Participação no lucro da seguradora: alguns seguros de capitalização têm ainda na sua remuneração uma componente variável associada ao lucro anual da companhia de seguros.

A garantia de capital é dada pela própria seguradora

Nas apólices consta a informação de que estes seguros têm capital garantido. Isto é, na data de vencimento o montante que investiu ser-lhe-á reembolsado. No entanto, a garantia sobre o capital investido é dada pela própria seguradora. Assim, se a seguradora for à falência pode perder o capital investido.

Ou seja, ao contrário dos depósitos a prazo, para os quais, dentro dos limites definidos o valor depositado é garantido pelo Fundo de Garantia de Depósitos, tal não acontece com o capital investido em seguros de capitalização.

Por esta razão, os seguros de capitalização têm algum risco associado.  

Vantagens fiscais

Por ser um produto financeiro destinado a poupança de médio e longo prazo, os seguros de capitalização gozam de vantagens fiscais sede de IRS a partir do quinto ano e um dia, se 35% das entregas tiver sido feita na primeira metade do prazo do seguro.

Assim, e cumprido esse pressuposto, nos termos do nº3 do artigo 5º do CIRS, sobre os rendimentos obtidos incide uma taxa de:

• 28% se fizer o resgate até ao quinto ano;
• 22,4% se o resgate for feito entre o quinto e o oitavo ano;
• 11,25% se o resgate for feito depois do oitavo ano.

Ou seja, quanto mais tarde resgatar o montante investido, maior será o seu rendimento líquido.

Lembre-se que para que as taxas de IRS sejam mais baixas a partir do quinto ano, terá de ter feito 35% do total das entregas na primeira metade do contrato. Caso contrário, aplica-se a taxa liberatória de 28% à totalidade dos rendimentos

Como resgatar um seguro de capitalização?

Os seguros de capitalização são um produto que pode resgatar a qualquer momento, total ou parcialmente. No entanto, pode ter de suportar uma comissão de resgate.  Esta informação consta no contrato de subscrição do produto que deverá ler atentamente.

Seguros de capitalização e Unit Linked são financeiramente diferentes

Os seguros de capitalização enquadram-se na categoria de seguros financeiros, categoria que também engloba os seguros ligados a fundos de investimento, denominados de unit linked.

Embora se enquadrem na mesma categoria, os dois produtos têm características distintas.

Enquanto que os seguros de capitalização têm normalmente associadas uma rentabilidade anual e capital garantido, tal não acontece com os unit linked. Estes estão associados a fundos de investimento e, por isso, o risco do investimento é assumido, total ou parcialmente, pelo tomador de seguro, podendo não haver lugar a quaisquer rendimentos ou até implicar perda do capital investido.