Seguros unit linked: o que são e como funcionam

Os seguros unit linked têm características muito específicas, que é importante conhecer mesmo antes de investir. Apesar de serem comercializados como seguros são, acima de tudo, um investimento cuja rentabilidade atrai muitos subscritores, mas que têm riscos associados, incluindo a perda do dinheiro aplicado.

Inseridos na categoria de seguros financeiros do ramo vida, os unit linked são, no fundo, contratos de seguro ligados a fundos de investimento. A remuneração a receber, além de não estar garantida, depende não só do valor que se investiu, mas também da valorização ou desvalorização dos ativos que constituem o fundo.

A adesão a este tipo de produto requer, por isso, algum tolerância ao risco e a noção de que, contrariamente ao que acontece com os seguros de vida comuns, estará a fazer um investimento e não um simples seguro.

O que são os seguros unit linked?

Os seguros unit linked caracterizam-se legalmente como instrumentos de captação de aforro estruturado (ICAE). Ou seja, são uma forma de captar poupança em que a rendibilidade depende, total ou parcialmente, de outros instrumentos.

São, por isso, mais complexos do que os seguros que contrata quando faz um crédito habitação e quer garantir que a dívida ao banco fica saldada em caso de morte ou incapacidade.

Ao subscrever um seguro unit linked e ao fazer contribuições periódicas estará, efetivamente, a contribuir com uma parte para um prémio que garante cobertura em caso de morte. Esta é a componente de risco suportada pela seguradora, que pode prever que uma parte do capital fique garantido em caso de morte do tomador do seguro.

No entanto, a maioria do capital que aplicar destina-se ao investimento. E, tal como acontece com todos os investimentos sem garantia de capital, pode perder o dinheiro que aplicou.

Num seguro unit linked o valor da apólice (ou seja, do que recebe caso seja necessário ativar o seguro) depende não só do que investiu, como da rentabilidade dos ativos em que o fundo investiu.

Como funciona um seguro unit linked?

O valor aplicado traduz-se em “unidades de participação” (UP). Assim, quanto mais investir, mais unidades de participação terá e mais ganhará se o investimento tiver rendimento.

Este investimento pode ser constituído por diversos tipos de ativos como ações, obrigações, instrumentos financeiros derivados, fundos de investimento como hedge funds, matérias-primas (como ouro e outros metais preciosos, cereais ou petróleo), taxas de câmbio ou taxas de juro.

Dado que estes ativos têm flutuações no seu valor, o rendimento vai depender dessas flutuações. No entanto, o risco do investimento é parcial ou totalmente assumido pelo tomador do seguro, ou seja, pela pessoa que contratou o produto.

O rendimento também pode não ser garantido e depende da evolução das cotações e dos mercados. Nem sempre é possível resgatar o que já poupou. Como há situações em que não há garantia de capital, pode perder o dinheiro que poupou/investiu.

Tipos de seguros unit linked

Há várias modalidades de seguro ligados a fundos de investimento. Por isso é importante, antes de contratar, perceber quais são as regras do produto em causa.

O seguro pode, por exemplo ter uma duração determinada ou indeterminada. Pode existir um período específico para a subscrição ou ser de comercialização contínua. A periodicidade das entregas também varia, existindo seguros com entregas periódicas, programadas, ou extraordinárias.

Os reembolsos também podem ou não ser programados.

Outro aspeto importante diz respeito às garantias de capital ou de rendimento, já que nem todos os seguros as têm.

Todas estas informações devem constar da apólice, ou seja, do contrato. Assim, antes de avançar para a contratação de um seguro unit linked deve informar-se sobre as condições de resgate e reembolso. Deve também saber os ativos que integram a carteira de investimentos (ou seja, saber em que é que o fundo vai investir) e qual a periodicidade com que terá informação sobre a evolução destes investimentos.

Quais os riscos deste tipo de seguro?

Este tipo de seguro, pela sua ligação aos investimentos, comporta riscos que é importante conhecer e que podem fazer com que não se adeque a todos os perfis de investidores.

O risco de perda do capital investido é um dos principais. No caso em que o risco é transferido totalmente para o tomador do seguro, não existe capital garantido, o que significa que pode perder o dinheiro que investiu. Há situações em que a seguradora assume uma parte do risco, prevendo que, em caso de morte do segurado, haja lugar ao pagamento de uma determinada quantia.

Poderá também não obter qualquer rendimento, caso não exista uma taxa de juro garantida ou uma clásula que garanta um rendimento mínimo.

Os riscos de mercado, que decorrem da alteração do valor dos ativos, também são um fator a considerar. Ou seja, o rendimento vai obter depende de fatores externos e estará sempre sujeito à instabilidade dos mercados.

Deverá igualmente ter em conta o risco de liquidez: pode não conseguir resgatar o seu dinheiro quando quiser ou sofrer penalizações se o fizer fora dos prazos acordados.

Qual é a tributação dos seguros unit linked?

Os rendimentos obtidos com os seguros unit linked são rendimentos de capitais e, como tal, sujeitos a uma taxa liberatória de 28%. Este valor é alvo de retenção na fonte, o que quer dizer que o investidor vai receber um montante livre de impostos.

No momento do resgate, é possível, à semelhança do que acontece, por exemplo, com os PPR, ter benefícios fiscais e pagar menos imposto. No entanto, para que tal aconteça, é necessário que pelo menos 35% das entregas tenham sido feitas durante a primeira metade da vigência do contrato.

Nesse caso, o valor do IRS a pagar vai depender do momento do resgate:

• Até ao 5.º ano do contrato: 28%
• Entre o 5º e o 8º ano: 22,4%
• Após o 8º ano: 11,2%