As mudanças no sistema de ensino português para o ano letivo de 2020/2021

Vivemos um tempo de reinvenção por parte do sistema de ensino português. O contexto em que vivemos, de afastamento social por via da pandemia causada pelo novo coronavírus, assim o ditou. Num curto espaço de tempo a generalidade das escolas teve de se adaptar às mudanças radicais impostas.

Assim, as mudanças anunciam-se tão profundas como duradouras. Mesmo que a situação de pandemia se resolva em breve, crê-se que já nada será como dantes no que diz respeito ao ensino.

SISTEMA DE ENSINO PORTUGUÊS: COMO VÃO FUNCIONAR AS AULAS

Em tempos de pandemia, todos querem saber quais são afinal as mudanças no sistema de ensino português. Tendo em consideração que existem diversos cenários possíveis da evolução da pandemia da COVID-19 ao longo do próximo ano, foi necessária a criação de um conjunto de orientações para a organização do ano letivo de 2020/2021.

Assim, a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) emitiu um documento com todas as medidas excecionais e respetivas orientações para que a retoma das atividades letivas e não letivas seja feita com todas as condições de segurança.

Graça Freitas, Diretora-Geral da Saúde, afirmou no passado dia 15 de julho durante a conferência de imprensa diária sobre a pandemia do novo coronavírus que “As medidas previstas para as escolas são múltiplas. Não é apenas uma medida”, salientando ainda que a distância mínima de um metro entre alunos não deve ser vista isoladamente.

Este documento que contém orientações para todas as escolas no próximo ano letivo, prevê algumas medidas como

“circuitos diferentes, utilização de máscaras por toda a comunidade educativa, uma determinada disposição das carteiras nas salas, uma determinada utilização dos espaços e a sua higienização”

Para além disso, contém algumas semelhanças do documento que já se encontra em vigor, uma vez que os estudantes que tiveram exames nacionais continuaram a frequentar as instituições de ensino.

Como seria de esperar, os diferentes níveis de escolaridade são alvo de decisões distintas, de acordo com a perceção de urgência de regresso às aulas por parte dos alunos em determinadas etapas da vida escolar, e ponderando sempre os riscos associados ao regresso às salas de aula.

Algumas orientações para a organização do próximo ano letivo

É importante referir que estas medidas e orientações se aplicam

“à educação pré-escolar e às ofertas educativas e formativas dos ensinos básico e secundário, ministradas em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo de nível não superior, incluindo escolas profissionais, públicas e privadas, bem como aos estabelecimentos das instituições do setor social e solidário que integram a rede nacional da educação pré-escolar.”

• Flexibilidade na transição entre os regimes presencial, misto e não presencial;
• Dá-se prioridade à frequência de aulas presenciais pelos alunos até ao final do 2º ciclo e àqueles a quem não seja possível assegurar o acompanhamento por parte dos professores, quando se encontrem em regime não presencial;
• Os estabelecimentos de ensino podem alargar o seu horário de funcionamento de forma a conciliar o desenvolvimento das atividades letivas;
• Cada escola terá que adaptar um circuito adaptado às suas instalações, de forma a que seja feita uma determinada utilização dos espaços;
• É obrigatório o uso de máscara por toda a comunidade educativa;
• Podem sentar-se dois alunos na mesma secretária, mantendo a distância de pelo menos um metro;
• Em todos os estabelecimentos de ensino terão que ser cumpridas as normas de higienização estabelecidas pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

São várias as mudanças no sistema de ensino português previstas para o ano letivo de 2020/2021. No entanto, há ainda um aspeto que necessita de ser estudado: a redução do cruzamento entre os alunos nos corredores e espaços comuns.

SISTEMA DE ENSINO PORTUGUÊS: O ANTES E DEPOIS

Já todos sabemos que o ano letivo que se aproxima vai definitivamente ser diferente. Repare, se logo após ao desconfinamento a medida aplicada aos estabelecimentos do ensino pré-escolar se resumia em impedir que as suas atividades fossem retomadas, agora o cenário é diferente.

Desde que sejam cumpridas todas as medidas de segurança e higienização impostas pela DGS, as creches e jardins de infância já estão autorizados a abrir.

Relativamente ao ensino básico e secundário, se até ao final do ano letivo de 2019-2020 os alunos não podiam ter aulas presenciais, no próximo ano letivo já serão retomadas as aulas em regime presencial (preferencialmente).

Recorde-se que, no início da pandemia o sistema de ensino português se viu obrigado a render totalmente ao regime de aulas não presenciais, através da telescola, aplicações como o Zoom ou Skype e ainda outras plataformas digitais disponibilizadas para o efeito, pelo que só mais tarde, os alunos do 11º e 12º ano tiveram a oportunidade de frequentar algumas aulas de preparação para os exames. As datas dos exames nacionais foram alteradas, bem como o acesso ensino superior.

Neste momento já se conhece o calendário escolar para o ano letivo 2020/2021, que contempla vários cenários, tendo em conta o carácter imprevisível da evolução da pandemia.