Share the post "Taxa turística no Porto aumenta: conheça as regras e exceções"
A partir de 1 de dezembro de 2024, a taxa municipal turística no Porto será ajustada para 3 euros por noite, por pessoa, acima dos atuais 2 euros. Esta atualização foi anunciada pela Câmara Municipal do Porto, com o objetivo de responder ao crescimento do turismo e aos desafios de sustentabilidade que este acarreta.
Esta medida segue a tendência de outras cidades portuguesas que procuram equilibrar os benefícios económicos do turismo com a preservação da qualidade de vida dos residentes e a manutenção das infraestruturas.
Como funciona a taxa municipal turística no Porto
A taxa aplica-se a hóspedes com mais de 13 anos, com um limite máximo de sete noites consecutivas por estadia. Contudo, existem algumas exceções importantes:
- Estadas motivadas por razões médicas;
- Pessoas em situações de despejo ou desalojamento;
- Portadores de deficiência;
- Peregrinos em albergues;
- Instalações temporárias organizadas por entidades sociais públicas;
- Deslocados devido a conflitos nos seus países de origem.
Este aumento acompanha o crescimento da procura turística na cidade. Em 2023, o Porto registou cerca de 5,5 milhões de dormidas, com um custo médio por turista de 2,81 euros. O novo valor permitirá reforçar a capacidade da cidade de oferecer serviços de qualidade tanto para residentes como para visitantes.
Taxas turísticas em Lisboa e outras zonas de Portugal
O aumento da taxa no Porto não é um caso isolado. Em Lisboa, a taxa é atualmente de 2 euros por noite, também limitada a sete noites consecutivas. Outras regiões turísticas seguem uma abordagem semelhante, com valores e condições ajustados às suas realidades:
- Algarve – alguns municípios aplicam uma taxa de 1,5 euros por noite, sobretudo na época alta.
- Madeira – a taxa é de 1 euro por noite, com um limite de cinco noites consecutivas.
- Açores – municípios como Ponta Delgada implementam uma taxa de 1 euro por noite, promovendo o turismo responsável.
Estas medidas refletem um esforço nacional para equilibrar o impacto do turismo, garantindo a sustentabilidade das cidades e a preservação das suas características únicas.
Impacto e utilização das taxas turísticas
As receitas provenientes das taxas turísticas são essenciais para apoiar projetos que beneficiam tanto turistas como residentes. Estas contribuições são direcionadas para a manutenção de infraestruturas públicas, o reforço da segurança, melhorias nos transportes públicos e iniciativas de limpeza urbana. Estas ações ajudam a mitigar os efeitos negativos do turismo, assegurando que as cidades continuem atrativas e acolhedoras para os visitantes, enquanto preservam a qualidade de vida dos habitantes locais.
Se é empresário do setor turístico, pode obter mais informações ou esclarecer dúvidas através das plataformas específicas disponibilizadas por cada município. Estas plataformas oferecem acesso a regulamentos detalhados, isenções aplicáveis, prazos de pagamento e ferramentas para a gestão eficaz das taxas cobradas aos hóspedes.