Aquele que era, até há bem pouco tempo, um termo desconhecido para a maioria dos portugueses, é hoje um “bicho-papão” para quem faz compras na Internet: as taxas alfandegárias.
Estas taxas aplicam-se a produtos que chegam ao país vindos de fora da União Europeia (UE) e não raras vezes acabam por torná-los muito mais caros do que se fossem comprados dentro da fronteira. Entenda melhor o mecanismo de cálculo e faça compras mais informadas.
O que são taxas alfandegárias?
Antes de mais, convém não confundir taxas alfandegárias com taxas de direitos aduaneiros. As primeiras são o pagamento pelo serviço da alfândega (que recebe, analisa e classifica o produto), as segundas são um imposto aplicado pela UE sobre produtos importados.
Se encomendou um produto vindo de fora da UE e ele ficou retido na alfândega, vai pagar as duas coisas: os direitos aduaneiros para ficar com a encomenda e as taxas alfandegárias para poder levá-la para casa.
O que paga quando um produto fica retido na alfândega?
Quando uma encomenda vem de fora da UE, é muito provável que fique retida na alfândega e que o comprador receba em casa uma carta a solicitar o desalfandegamento.
Quando vai à alfândega buscar um produto, a fatura a pagar inclui:
- Os direitos aduaneiros para poder trazer o produto para dentro da UE;
- O IVA sobre o valor da encomenda;
- Eventuais Impostos Especiais sobre o Consumo (IEC), aplicáveis a bebidas alcoólicas, tabaco e combustíveis;
- O Imposto sobre Veículos (ISV), aplicável aos automóveis;
- Os serviços de desalfandegamento.
Como se calculam as taxas alfandegárias
Para calcular a despesa de desalfandegamento de uma encomenda, deve primeiro saber bem o conceito de valor global da encomenda: que diz respeito ao valor que pagou pelo produto mais os portes de envio que lhe foram associados.
Depois de ter presente esse valor, as taxas alfandegárias são calculadas da seguinte forma.
Taxas de direitos aduaneiros
Estas taxas variam de acordo com a categoria de cada produto. Para saber a classificação da sua encomenda e a taxa que lhe corresponde, consulte o site da Autoridade Tributária Aduaneira e procure a tabela de classificação de produtos.
As taxas de direitos aduaneiros aplicam-se sobre o valor global da mercadoria mais o seguro da mercadoria.
IVA
Geralmente calculado a 23%, aplica-se sobre o valor global da mercadoria mais o seguro da mercadoria mais as taxas de direitos aduaneiros.
Atualmente, se o valor global da mercadoria for inferior a 22 euros, o IVA não é cobrado. Esta isenção de IVA vai, contudo, deixar de existir a partir de 1 de janeiro de 2021, de acordo com uma comunicação publicada no site da Comissão Europeia.
Como desalfandegar produtos
Além de pagar as devidas taxas alfandegárias, quando for buscar um produto que ficou retido na alfândega, deve ir acompanhado de alguns documentos:
- O comprovativo de pagamento da mercadoria;
- O site onde fez a compra (deve ter explícito o valor da mercadoria, uma descrição detalhada do produto e os portes de envio associados);
- A fatura comercial emitida pelo expedidor da encomenda.
Isenções de taxas alfandegárias
Nem todos os produtos que passam a fronteira da UE ficam, obrigatoriamente, retidos na alfândega. Por exemplo, os agentes dão livre passagem a encomendas expedidas por empresas para particulares que não atinjam um valor global superior a 150 euros.
Também as encomendas que sejam expedidas de um particular para outro particular, sem caráter comercial e de valor igual ou inferior a 45 euros estão isentas de quaisquer taxas alfandegárias.
Conhecer as suas obrigações fiscais é de muita importância, mesmo que apenas faça compras para consumo pessoal. Se quer ser mesmo muito prevenido, o melhor é comprar em sites europeus ou, se possível, comprar em sites de fora da UE que lhe permitam pedir que a expedição seja feita a partir de um armazém dentro do espaço europeu. Afinal, o que conta para a aplicação das taxas alfandegárias é a localização do expedidor e não do produtor.