Espaços coworking para pequenas empresas e freelancersExistem vários tipos de procuração, e apesar de parecer tudo um bocado confuso, é tudo na realidade simples e útil para quem precisa de procurações para ser representado seja no que for, incluindo em recados que não quer fazer. Existem, essencialmente, quatro classificações de tipos de procuração:
- Quanto à natureza: Define-se a procuração que serve para foro geral, significando negócios em juízo ou fora dele.
- Quanto ao instrumento: Define se é uma procuração pública ou particular, sendo que a pública é lavrada por instrumento público. A procuração é um documento outorgado pelo mandante.
- Quanto à finalidade: Pode ser de caráter geral ou especial. O caráter geral concede ao procurador poderes para gerir todos os seus negócios, enquanto o especial específica quais os negócios sobre os quais o procurador possuí poder representativo.
- Quanto à extensão de poderes: A extensão de poderes tanto pode ser ampla como restrita. Se for ampla, o procurador pode tomar decisões sem consultar o representado. Se for, por outro lado, restrita, o procurador possui apenas poderes incluídos na procuração, que dependem da decisão do representado.
Estes tipos diferentes servem todos para esclarecer e clarificar situações, e ajudam a evitar mal entendidos, abusos de representação e outras coisas que normalmente acabam em problemas.
Onde pode ser uma procuração autenticada?
Diferentes tipos de procuração precisam ser autenticadas em locais diferentes. Uma procuração simples não precisa de ter formalidades ligadas a si. Se, por exemplo, precisar de ir buscar um documento não muito importante em nome de alguém, uma simples procuração chega para o efeito.
Por outro lado, uma procuração irrevogável – instrumento público – terá que ficar registada em cartório, e pode apenas ser autenticada por um notário. Estas podem ser reconhecidas de acordo com a letra, ou de acordo com a letra e as assinaturas.
Outros tipos de procuração com reconhecimento de assinatura ou termo de autenticação podem ser reconhecidas com autoridades ou oficiais públicos, dotados de fé pública. Isto incluí notários, advogados, câmaras de comércio e ainda os CTT.
Qual a estrutura de uma procuração?
Por norma, uma procuração deverá começar com o título (como quase todos os documentos), seguindo-se o texto no qual o representado se identifica com o nome, nacionalidade, profissão e outras informações relevantes. No texto ainda, é identificado o procurador e são estabelecidos os poderes que são concedidos pelo representado ao procurador.
Seguindo o texto, vem a localidade e a data, tendo por fim as assinaturas do representado e do procurador. Se existirem testemunhas, estas assinam por baixo.
Se procurar, existem online vários modelos de procurações para os mais variados usos. Precisa apenas de fazer algumas alterações ao modelo e está pronto a ser representado em reuniões onde não quer estar presente.
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