Ekonomista
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11 Dez, 2024 - 14:14

Governo dá tolerância de ponto a 24 e 31 de dezembro

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Haverá tolerância de ponto nas véspera de Natal e Ano Novo. Assim, a 24 e 31 de dezembro é tempo de fazer planos em família.

tolerância de ponto

O Governo português anunciou a concessão de tolerância de ponto para os trabalhadores da Administração Pública nos dias 24 e 31 de dezembro, permitindo-lhes usufruir de um período mais alargado para celebrar as festividades de Natal e Ano Novo.

A tolerância de ponto consiste na suspensão das obrigações laborais em determinados dias para os trabalhadores da função pública, sem que estes percam o direito ao salário.

Embora não seja considerado um feriado oficial, na prática, permite que os serviços públicos não essenciais encerrem temporariamente, enquanto serviços básicos e urgentes, como hospitais e forças de segurança, mantêm o funcionamento normal.

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A decisão de conceder tolerância de ponto tem diversos impactos práticos, como o encerramento de serviços públicos não essenciais (serviços administrativos, escolas e outros organismos do Estado permanecerão encerrados, retomando o funcionamento normal após as festividades) ou a manutenção de serviços essenciais (hospitais, forças de segurança, bombeiros e outros serviços essenciais continuarão a operar).

No setor privado, e muito embora esta tolerância de ponto não lhes seja imposta, muitas empresas optam por seguir esta ação do governo e dispensar os seus trabalhadores nestes dias.

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