9 dicas para quem está a ponderar trabalhar no estrangeiro

Nos últimos tempos, muitos portugueses, de áreas distintas, decidiram trabalhar no estrangeiro.

A falta de oportunidades no mercado nacional, a procura de melhores condições de trabalho e financeiras, ou mesmo a experiência e enriquecimento do currículo, estão entre as principais razões.

Neste contexto, deixar o país foi, para muitos trabalhadores, em especial jovens, a solução. Atraídos por melhores salários, e também pela experiência de uma nova realidade, o movimento migratório acentuou-se em Portugal nos último anos.

Por isso, se também pensa em trabalhar no estrangeiro, continue a ler. A informação que se segue é importante para si.

9 DICAS ESSENCIAIS PARA TRABALHAR NO ESTRANGEIRO

Antes de avançar, conheça todos os procedimentos e cuidados a ter em conta para trabalhar no estrangeiro.

Além de possíveis contactos diretos, através de amigos ou familiares, são muitos os sites e plataformas online que permitem aceder a ofertas de emprego no estrangeiro.

Antes de mais, deve procurar oportunidades que se encaixem no seu perfil e objetivos profissionais. Para o efeito, pode solicitar ajuda ao IEFP – Instituto de Emprego e Formação Profissional, que reúne ofertas de trabalho no estrangeiro.

Se pretender trabalhar num outro país da Comunidade Europeia, pode pesquisar na rede EURES – Portal Europeu da Mobilidade Profissional, onde tem acesso, ainda, a informação sobre vida e trabalho no respetivo destino que escolher. Pode registar-se na plataforma e inserir o seu curriculum vitae, de modo a facilitar o processo.

Há vários sites de emprego onde pode registar-se e pesquisar emprego, da Europa e do mundo.

Muitas empresas recrutam através do LinkedIn. Portanto, é essencial que esteja presente nesta rede profissional, onde pode inserir toda a informação importante, assim como responder a ofertas.

Outras redes sociais, assim como amigos e familiares podem revelar-se essenciais na procura de emprego, sobretudo se já estão a trabalhar no estrangeiro, pois podem ter conhecimento de oportunidades nas próprias empresas, ou outras, e indicar o seu nome para o lugar.

Antes de aceitar uma oferta para trabalhar no estrangeiro, informe-se relativamente às exigências legais de contratação. Para o efeito, visite uma embaixada ou consulado do país para onde pretende emigrar.

É importante ter a resposta para algumas questões:

• Local de trabalho;
• Carga horária diária e semanal;
• Horário de trabalho;
• Tipos de contrato de trabalho e respetivas formas de cessação;
• Existência de período experimental;
• Formalidades a cumprir;
• Compensações e indemnizações previstas;
• Condições de proteção social (sobretudo, em situações de desemprego e de doença);
• Salário mínimo nacional ou valor fixado para uma determinada atividade;
• Possibilidade de exercer sem restrições uma profissão sujeita a reconhecimento (advogado, médico, enfermeiro ou arquiteto, por exemplo).

Peça que o contrato de trabalho seja celebrado por escrito, mesmo que isso não seja obrigatório. O documento deverá conter, de forma clara, todos os elementos descritos anteriormente. Leia-o atentamente, se possível com o aconselhamento de um advogado.

É importante saber se a profissão que pretende exercer está ou não regulamentada. O processo de reconhecimento profissional pode ser demorado e requerer documentação, bem como a realização de provas, cujos custos, por vezes, são elevados.

Informe-se junto da sua ordem profissional ou de outro órgão representativo, como associação ou sindicato.

As embaixadas e os consulados em Portugal também podem ajudar. Caso se trate de um país da União Europeia, pesquise na página da Comissão Europeia.

Deve ter toda a documentação necessária para poder ter acesso a todos os benefícios e cumprir as suas obrigações como residente e trabalhador de outro país.

O contrato de trabalho ou o visto de residência, por exemplo, são documentos importantes para permanecer no estrangeiro.

Para assumir determinadas tarefas, ou para transporte, poderá precisar de carta de condução. Verifique se a sua carta de condução é válida ou o que necessita de fazer para que assim seja. Na União Europeia, não terá problemas. Se rumar a outras regiões, certifique-se de que está habilitado a conduzir.

Se vai residir num país estrangeiro, é importante que faça a alteração da sua morada fiscal junto das Finanças.

Caso contrário, continuará a ser considerado cidadão residente em Portugal e pode estar sujeito a dupla tributação. Significa que os seus rendimentos podem ser tributados nos dois países. Deve dar especial atenção a esta questão.

A residência fiscal é o critério principal que determina o país onde será tributado.

O Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), é tributado no país de residência.

Assim, pagará impostos no país onde reside e no qual desenvolve a sua atividade profissional, caso cumpra se os pressupostos locais para ser considerado residente.

Como emigrante, deixa de estar abrangido pelo sistema de proteção social e pelos serviços de saúde portugueses.

Se emigrar para um país do Espaço Económico Europeu ou Suíça, tem os mesmos direitos e obrigações dos nacionais desses países, sendo que isso indica que a proteção social poderá ser diferente da que tem em Portugal, pois os sistemas variam consoante o país.

Fora da zona Euro, há alguns países com os quais Portugal tem acordos de proteção social, como o Brasil, Cabo Verde, Marrocos ou Andorra. Ao decidir trabalhar no estrangeiro tenha também em conta esta questão.

Veja que direitos terá no local de destino e pondere a subscrição ou a negociação com a entidade contratante de um seguro de saúde.

Se tenciona trabalhar no estrangeiro, mas não domina a língua do país de acolhimento, deve inscrever-se num curso que lhe permita adquirir, pelo menos, conhecimentos básicos que lhe permitam estabelecer contactos ou perceber algumas indicações.

Saiba se além da língua oficial, o inglês, ou mesmo o português, também são idiomas comummente falados, pois isso poderá facilitar a integração.

Caso queira continuar a estudar ou tenha filhos em idade escolar, verifique como funciona o ensino no país de destino, nomeadamente o calendário, os requisitos para obter equivalências e os procedimentos para matrícula, no início ou a meio do ano letivo.

Estas são algumas dicas importantes a ter em conta caso decida trabalhar no estrangeiro. Se tiver dúvidas, contacte as entidades oficiais, como o IEFP ou o consolado do respetivo país para onde pretende emigrar.