Margarida Ferreira
Margarida Ferreira
08 Mai, 2016 - 09:00

Trabalho part time: empregos, ofertas e direitos

Margarida Ferreira

O trabalho part time pode trazer vantagens, não só para as organizações, como também para os profissionais.

Trabalho part time: empregos, ofertas e direitos

Trabalhar em part time permite uma maior flexibilidade, ajudando as empresas a otimizar a gestão das cargas e os fluxos de trabalho e os profissionais a maximizar o seu tempo e o seu nível de rendimento.


O que é o trabalho part time?

De acordo com o artigo 150º do Código do Trabalho, um trabalho part time é um trabalho que “corresponde a um período normal de trabalho semanal inferior ao praticado a tempo completo em situação comparável”, ou seja, é um trabalho, cujo período de trabalho médio semanal é inferior ao trabalho praticado nos contratos de regime full time (a tempo inteiro). Este tipo de trabalho pode prestado durante alguns dias por semana, durante um mês específico ou até mesmo durante um ano, devendo, para esse efeito, ser estabelecido um acordo que o regule.

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Quais os direitos do trabalhador em regime de part time?

De acordo com o artigo 154º do Código do Trabalho, os trabalhadores em regime de part time ou tempo parcial têm direito a:

  • Remuneração base e outras prestações previstas na lei ou nos instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho ou, quando mais benéfico, uma proporção da remuneração de um trabalhador a tempo inteiro;
  • Subsídio de refeição normal da organização ou, se mais benéfico, o previsto pela regulamentação coletiva de trabalho, exceto se o período diário de trabalho for inferior a 5 horas. sendo, neste caso, calculado em proporção do período normal de trabalho.



Quais as vantagens do trabalho part time?

O trabalho em regime de part time pode ser extremamente vantajoso para indivíduos que necessitem de um rendimento extra, através de um segundo emprego, ou até mesmo para estudantes, de forma a que conciliem os estudos com um trabalho durante um determinado número de horas semanais, mas existem outras vantagens, nomeadamente:

  • Permite um horário de trabalho flexível;
  • Permite maior disponibilidade de tempo, quer para a família, quer para outras atividades;
  • Caso surja a oportunidade e dependendo da necessidade da organização na qual o indivíduo está a trabalhar, permite que o contrato a tempo parcial possa passar a contrato a tempo inteiro;
  • Permite que o indivíduo continue a receber subsídio de desemprego parcial, caso esteja nessa situação.



Quais as desvantagens do trabalho part time?

  • Existe uma tendência para que os trabalhadores em part time sejam os primeiros a dispensar, quando as empresas estão a cortar despesas ou a fazer despedimentos;
  • Não possuem, muitas vezes, os mesmo benefícios dos trabalhadores em regime full time.

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