04 Mai, 2018 - 09:59

Transferência SEPA: o que é e que países abrange

04 Mai, 2018

A transferência SEPA permite que empresas, particulares e outros agentes económicos possam fazer e receber pagamentos em euros de forma rápida e segura.

A transferência SEPA (Área Única de Pagamentos em Euros) é uma transferência a crédito, efetuada entre contas domiciliadas em bancos diferentes, que lhe permite realizar os seus pagamentos transfronteiriços de forma segura e eficaz, tal como acontece quando o faz no seu próprio país. Estas transferências podem ser feitas:

No mesmo país (domésticas ou nacionais);
Entre contas em países diferentes (transfronteiriças ou cross-border).

A criação da SEPA fez com que deixasse de existir diferenciação entre pagamentos nacionais e europeus nas operações efetuadas em euros na Europa, o que tornou mais ágeis os pagamentos e recebimentos entre vários agentes económicos, entre eles particulares, empresas e instituições, por exemplo. Foram assim eliminadas barreiras legais existentes entre países e garantidos os mesmos direitos e obrigações aos utilizadores, independentemente da sua localização dentro do espaço SEPA.

O que é a SEPA?

Dá-se o nome de SEPA a um espaço geográfico onde empresas, particulares, associações, sindicatos e outros agentes económicos podem fazer e receber pagamentos em euros, em iguais condições, direitos e obrigações independentemente da sua localização. Isto porque são eliminadas as diferenças entre os pagamentos nacionais/domésticos, que são realizados dentro das fronteiras de um país, e também os transfronteiriços, entre países.

Esta é uma iniciativa política da Comissão Europeia que permite às empresas, consumidores e organismos públicos ordenar e receber pagamentos em euros entre países (pagamentos transnacionais) e dentro dos mesmos (pagamentos nacionais), usando uma única conta bancária e sob as mesmas condições, direitos e obrigações.

A SEPA, considerada a última etapa da construção da União Económica e Monetária e, consequentemente, da introdução do euro, é apoiada pelo Banco Central Europeu e também pelos Governos dos Estados-Membros da UE e respetivos Bancos Centrais.

Países abrangidos pela transferência SEPA

O Espaço SEPA abrange os países que integram a União Europeia (UE) e os respetivos territórios ultramarinos que tenham aderido à UE, sendo estes a Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha (inclusive Ceuta, Ilhas Canárias e Melilla), Estónia, Finlândia (inclusive ilha Äland), França (inclusive os territórios ultramarinos Guiana Franscesa, Guadalupe, Martinica, Mayotte, Reunião, São Bartolomeu, São Martinho, São Pedro e Miquelon), Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Itália, Letónia, Liechenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Polónia, Portugal (inclusive Açores e Madeira), Reino Unido (inclusive Gibraltar, Guernsey, Ilha de Man e Jersey), República Checa, Irlanda, Suécia, Bulgária, Roménia, Mónaco, São Marino, Suíça e Croácia. A SEPA abrange ainda os países Suíça, Islândia, Mónaco, Noruega, Liechtenstein e S. Marino.

Assim, um pagamento realizado por um cliente em Lisboa para um cliente em Paris, ou em outro espaço SEPA, pode ser efetuado de forma segura, rápida e fácil, sendo o mesmo custo de um pagamento doméstico.

Ordens de transferência SEPA

É possível dar uma ordem de transferência a crédito SEPA por:

Instrução direta ao balcão através da transmissão de uma ordem ao respetivo banco, podendo estas ordens ser permanentes ou pontuais;
Instrução à distância, quer seja por via telefone ou internet.

Meios de Pagamento abrangidos pela transferência SEPA

Para favorecer os instrumentos de pagamento eletrónicos em detrimento de outros menos eficazes e mais dispendiosos, a SEPA baseia-se num sistema Pan-europeu que contempla os seguintes meios de pagamento em euros:

Débitos Diretos;
Transferências a Crédito (unitárias ou por lotes);
Cartões de Pagamento.

Bancos em Portugal que permitem a transferência SEPA

O Deutsche Bank, por exemplo, é considerado um dos pioneiros em Portugal e na Europa no que respeita à implementação SEPA. O Montepio, Millennium BCP, EuroBic, Caixa Geral de Depósitos e Crédito Agrícola são algumas das várias entidades financeiras que também adotaram este serviço.

Vantagens para os clientes particulares

Qualquer cliente que viaje no espaço SEPA pode levantar dinheiro ou pagar compras e serviços usando o seu Cartão de Débito nacional. Desta forma não terá de usar Cartões de Crédito ou câmbios de moeda. Esta implementação permite ainda aos Consumidores Europeus usar todo o tipo de cartões bancários, e com a mesma facilidade e segurança que no seu país de origem. Isto permite às empresas realizarem de forma centralizada todas as transações financeiras denominadas em Euros através de uma única conta bancária.

Vantagens da transferência SEPA

As principais vantagens deste sistema são:

Melhoria da eficiência com a realização de várias operações, através de uma única conta bancária, em qualquer país do espaço SEPA;
Aumento da concorrência na prestação de serviços de pagamento;
Uniformização da oferta europeia, uma vez que passa a existir uma oferta europeia com características comuns, como nos níveis de serviço mínimos, por exemplo; o que possibilita uma maior transparência no uso destes serviços;
Uniformização de regras e standards (interbancários e na relação dos Bancos com os seus Clientes), o que permite haver maior eficiência e transparência para os usuários destes serviços;
Níveis de serviço mínimos harmonizados;
Maior simplicidade na realização dos pagamentos, através da identificação do IBAN da conta do beneficiário.

Dúvidas frequentes sobre a transferência SEPA

1. O que é necessário para realizar esta transferência?

Só conseguirá fazer esta transferência se souber o IBAN (International Bank Account Number) e BIC (Bank Identifier Code) da conta de destino. O IBAN identifica o número de Conta à Ordem de um Cliente e o BIC identifica o código de identificação do banco.