Enquanto entidade pessoal ou profissional, validar o NIF, ou número de contribuinte, é algo a ter em atenção. Em Portugal, os números de contribuinte são formados por nove algarismos em bloco, sendo que fora do país são identificados pelas letras “PT” atrás. A sigla VAT é usada para denominar os números de contribuinte internacionalmente, para efeitos de IVA.
É o último algarismo deste bloco que serve como método de validação do número. Hoje em dia, o NIF tem uma função identificativa muito importante e inequívoca, sendo usado por vários serviços como forma de provar a identidade de alguém, sobretudo em serviços.
Antes da simplificação imposta pelo Cartão de Cidadão, a validação era uma questão que implicava ferramentas de cálculo e algoritmos. Hoje em dia, são várias as ferramentas online que se podem usar.
Quando e onde validar o NIF
A necessidade de validar o NIF prende-se com questões burocráticas e comerciais. Para abrir uma atividade, para registar um negócio, para fazer compras, para trabalhar noutros países. Também é importante ter o seu NIF validado quando insere as faturas com o objetivo final de preenchimento do IRS.
Para trocas de bens dentro da União Europeia, por exemplo, é obrigatório validar o NIF. Pode dar-se o caso de termos o número de contribuinte válido em Portugal, mas inválido segundo o sistema europeu. Nestes casos, se for necessário validação do número para algum serviço entre países, basta dirigir-se a um balcão das Finanças para o validar.
A validação de números de contribuinte é feita de forma segura. Em Portugal, a atribuição do NIF, além de identificar a pessoa para efeitos ficais, é também um meio indispensável para o combate à fraude e evasão fiscal. Pode verificar se o seu NIF, ou o de uma outra entidade, está válido no site nif.pt.
Todas os cidadãos, a partir do momento em que se emite o Cartão de Cidadão, têm um número de contribuinte. Para entidades coletivas pode pedir, em qualquer momento, na Autoridade Tributária. Neste caso, esta identificação denomina-se de Número de Identificação de Pessoa Coletiva (NIPC).
Na União Europeia, o sistema VIES (VAT Information Exchange System) é a entidade eletrónica que valida os números de contribuinte de operadores económicos registados na União Europeia, para a troca de bens e serviços entre estados-membros.
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