OE2021: valor mínimo das propinas no Superior desce para 495 euros

Tal como avança o Jornal de Notícias, que teve acesso à versão preliminar do Orçamento do Estado para 2021, o valor mínimo das propinas no Ensino Superior, no atual ano letivo e para todos os ciclos de estudos conferentes de grau superior , vai baixar para os 495 euros.

Recorde-se que, em 2019, o valor mínimo aplicado era de 825 euros, uma vez que esta contribuição estava indexada ao valor do salário mínimo nacional.

Em termos práticos, o mínimo que as instituições de Ensino Superior podiam cobrar era de 1,3 vezes o salário nacional que, na altura, estava fixado em 635 euros – apesar de a maioria das instituições ter optado por cobrar um valor acima do mínimo estabelecido.

Em fevereiro deste ano, o parlamento aprovou uma redução de 20% do valor máximo das propinas para as licenciaturas e mestrados, passando para os atuais 697 euros.

Agora, a proposta de OE2021, que deverá ser entregue esta segunda-feira, dia 12 de outubro, pelo Governo no parlamento, prevê nova descida.