Qual a velocidade máxima permitida em Portugal e na Europa?

Em Portugal, os limites de velocidade máxima dos automóveis foram estabelecidos, por lei, pela primeira vez, em 1901. Na altura, os regulamentos de circulação impunham um limite de velocidade máxima de 10 km/h dentro das localidades.

Mais de um século depois, obviamente que as regras para a circulação automóvel sofreram já diversas alterações. Ainda assim, desde 1928 existe a obrigatoriedade de circulação à direita, da cedência de passagem aos veículos que se apresentem precisamente pela direita e estão instituídos legalmente os locais de passagem para os peões, a que nós chamamos vulgarmente de “passadeiras”.

Além disso, como seria expectável, passados mais de 100 anos, os limites de velocidade máxima são muito diferentes. Conheça-os.

Limites de velocidade máxima em Portugal: legislação

Em Portugal, o Código da Estrada delimita os limites para a velocidade de circulação. Os infratores terão de pagar multas, que podem ir dos 60 euros aos 2500 euros e são alvo de subtração de pontos à carta de condução (dois pontos caso incorra numa infração grave e quatro se for muito grave). Para além disso, ficam temporariamente inibidos de conduzir.

Verifique a tabela para saber qual a velocidade máxima permitida por lei nos diferentes locais. Tenha em atenção que, apesar de esta ser a velocidade máxima, isso não significa que sinais verticais não possam indicar a obrigatoriedade de, pelo menos numa parte do trajeto, ter de cumprir outra velocidade diferente.

Veículo	Dentro das Localidades	Fora das Localidades	Vias Reservadas	Autoestrada
Ligeiro Passageiros e Motociclos	50 km/h	90 km/h	100 km/h	120 km/h
Ligeiro Mercadorias	50 km/h	80 km/h	90 km/h	110 km/h
Pesado Passageiros	50 km/h	80 km/h	90 km/h	100 km/h
Pesado Mercadorias	50 km/h	80 km/h	80 km/h	90 km/h
Motociclos até 50 cc	40 km/h	60 km/h	–	–
Ciclomotores e Quadriciclos	40 km/h	45 km/h

Multas por excesso de velocidade

Referindo-nos aos dois tipos de transporte pessoal mais usados pelo cidadão comum em Portugal, os veículos ligeiros e motociclos que ultrapassarem os limites de velocidade máxima estabelecidos podem ser multados pelas autoridades competentes:

Velocidade máxima ultrapassada até 20 km/h dentro das localidades:

Contraordenação leve punível com uma coima entre os 60 euros e os 300 euros.

Velocidade máxima ultrapassada até 30 km/h fora das localidades:

Contraordenação leve punível com uma coima entre os 60 euros e os 300 euros.

Velocidade máxima ultrapassada entre os 21 km/h e os 40 km/h dentro das localidades:

Contraordenação grave punível com uma coima de 120 euros a 600 euros e a inibição da condução por um período de um mês a um ano.

Velocidade máxima ultrapassada entre os 31 km/h e os 60 km/h fora das localidades:

Contraordenação grave punível com uma coima de 120 euros a 600 euros e a inibição da condução por um período de um mês a um ano;

Velocidade máxima ultrapassada entre os 41 km/h e os 60 km/h dentro das localidades:

Contraordenação muito grave punível com uma coima de 300 euros a 1500 euros e a inibição da condução por um período de dois meses a dois anos.

Velocidade máxima ultrapassada entre os 61 km/h e os 80 km/h fora das localidades:

Contraordenação muito grave punível com uma coima de 300 euros a 1500 euros e a inibição da condução por um período de dois meses a dois anos.

Velocidade máxima ultrapassada em mais de 61 km/h dentro das localidades:

Contraordenação muito grave punível com uma coima de 500 euros a 2500 euros e a inibição da condução por um período de dois meses a dois anos.

Velocidade máxima ultrapassada em mais de 81 km/h fora das localidades:

Contraordenação muito grave punível com uma coima de 500 euros a 2500 euros e a inibição da condução por um período de dois meses a dois anos.

Limites de velocidade máxima na Europa

Apesar dos valores serem bastante parecidos em toda a Europa, como se costuma dizer, “cada caso é um caso”.

Cada país aplica a sua própria legislação e, por isso, tenha atenção aos limites da velocidade máxima imposta em cada região para não apanhar surpresas, e multas, indesejadas:

Áustria

Dentro das localidades: 50 km/h
Fora das Localidades: 100 km/h
Autoestradas: 130 km/h

Alemanha

Dentro das localidades: 50 km/h
Fora das Localidades: 100 km/h
Autoestradas: sem limite normalmente, sendo que em certos troços há um limite estabelecido de 100 a 130 km/h e, excetuando indicação contrária, a velocidade recomendada é de 130 km/h

Bélgica

Dentro das localidades: 50 km/h
Dentro das localidades mas fora das aglomerações na zona Flamenga: 70 km/h
Fora das localidades: 90 km/h
Autoestradas: 120 km/h

Bulgária

Dentro das localidades: 50 km/h
Fora das Localidades: 90 km/h
Autoestradas: 140 km/h

Croácia

Dentro das localidades: 50 km/h
Fora das Localidades: 90 km/h
Autoestradas: 130 km/h

Dinamarca

Dentro das localidades: 50 km/h
Fora das Localidades: 80 km/h
Autoestradas: 130 km/h

Espanha

Dentro das localidades: 30 km/h (em ruas com mais de uma via por sentido o limite aumenta para 50km/h)
Fora das localidades: 90 km/h
Estradas com duas vias de rodagem: 100 km/h
Autoestradas: 120 km/h

França

Dentro das localidades: 50 km/h
Fora das Localidades: 80km/h na maior parte, salvo indicação de exceção para os 90 km/h
Autoestradas: 130 km/h;

Grécia

Dentro das localidades: 50 km/h
Fora das Localidades: 90 km/h
Autoestradas: 130 km/h

Holanda

Dentro das localidades: 50 km/h
Fora das Localidades: 80 km/h
Autoestradas: 130 km/h

Itália

Dentro das localidades: 50 km/h
Fora das Localidades: 90 km/h
Autoestradas: 130 km/h

Luxemburgo

Dentro das localidades: 50 km/h
Fora das Localidades: 90 km/h
Autoestradas: 130 km/h

Noruega

Dentro das localidades: 50 km/h
Fora das Localidades: 80 km/h
Autoestradas: 100 km/h

Reino Unido

Dentro das localidades: 48 km/h
Fora das Localidades: 96 km/h
Autoestradas: 112 km/h

Suécia

Dentro das localidades: 50 km/h
Fora das Localidades: 70 km/h
Autoestradas: 110 km/h

Suíça

Dentro das localidades: 50 km/h
Fora das Localidades: 80 km/h
Autoestradas: 120 km/h

Ressalve-se que, no caso do Reino Unido, uma vez que os valores são medidos em milhas e não em quilómetros e houve a necessidade de fazer a conversão, os limites de velocidade máxima não têm valores “redondos”.

União Europeia e marcas começam a impôr limitadores de velocidade

O número de acidentes é, cada vez mais, uma preocupação europeia. Basta olha para o caso da Espanha, que em pleno ano de 2021, diminui a velocidade limite dentro das localidades para 30km/h em 70’% das ruas, sendo que já, anteriormente, em 2019, haviam diminuído o limite máximo fora das localidades em 10 km/h.

Entre 2010 e 2019, morreram mais de 8 mil crianças em acidentes rodoviários em toda a Europa. Nesse sentido, nesse mesmo ano, a União Europeia decidiu que, a partir de 2022, todos os automóveis produzidos e vendidos dentro do Espaço Europeu têm de ter incorporado um limitador de velocidade. O objetivo passa por diminuir em 25 mil o número de mortos nas estradas até 2038.

Nesse sentido, algumas marcas já aceitaram o repto antecipadamente. A Volvo, a Renault e a Dacia, por exemplo, já colocaram um limitador de velocidade em todos os seus novos modelos. Nestas três a velocidade máxima que o automóvel atinge é de 180 km/h.

O limite de velocidade máxima é importante para a sua segurança. Respeite-o por si e pelo seus.