No momento de escolher um destino de férias, é natural focarmos a nossa atenção para o que exige maior planeamento e recursos económicos: hotel, meios de transporte, actividades culturais… Contudo, há países que exigem alguns documentos à entrada e/ou durante a estadia. Com a liberdade de circulação na Europa (espaço Schengen), acaba por ser confuso perceber o que é necessário quando o destino está fora do espaço europeu. Por isso, apresentamos os documentos que podem ser necessários ter ao viajar para os Estados Unidos.
Documentos a ter em conta ao viajar para os Estados Unidos
Passaporte Electrónico Português (PEP)
É senso comum que é obrigatório ter o passaporte válido para poder passar o controlo aeroportuário nos Estados Unidos, mas o que pode estar menos fresco na memória é o processo de obtenção de passaporte. Sendo que pode deslocar-se a diferentes serviços, como Conservatória do Registo Civil, Conservatória de Registo Predial, Registo Nacional de Pessoas Colectivas ou Lojas do Cidadão, uma outra hipótese são as lojas do PEP nos aeroportos de Lisboa e Porto.
Tendo em conta a experiência na loja de aeroporto de Lisboa, onde não há serviço de agendamento, o que tem de fazer é apenas esperar depois de tirar uma senha dentro da loja. Contudo, o mais provável é que já não haja senhas depois das primeiras horas da manhã. Nesse caso, é frequente formar-se uma fila que começa junto à porta da loja, que fica junto ao check in exclusivo da TAP. De manhã costuma haver mais afluência, pelo que o período de início da tarde é o melhor para se deslocar a esta loja do passaporte.
Depois de tirar a fotografia e pagar, seja em numerário ou multibanco, é-lhe entregue um documento que deverá ter consigo quando regressar, passados 5 dias úteis. Nessa segunda visita, já não necessita de ir para a fila de pedido de passaporte nem de tirar senha: basta mostrar o documento ao segurança, que este entrega-lhe o passaporte. Caso a loja esteja fechada, os passaportes passam para o edifício do SEF, nas imediações do aeroporto, cuja entrada está à esquerda do parque de estacionamento rápido.
ESTA (Visto turístico)
O ESTA – Sistema Electrónico de Autorização de Viagem é outro documento obrigatório para poder viajar para os Estados Unidos e trata-se de um visto. Recentemente, o departamento de segurança nacional norte-americana criou o ESTA para os cidadãos dos países ao abrigo do Visa Waiver Program poderem mais facilmente obter o visto de entrada. E é a partir deste endereço que os viajantes portugueses devem requerer de autorização estatal para entrar como turista ou em negócios nos Estados Unidos.
Para completar o requerimento, a estadia não pode exceder os 90 dias e tem de ter um passaporte válido. O processo é bastante rápido, tanto a preencher como a ficar validado. No preenchimento vão ser feitas perguntas como a morada de referência nos EUA ou ligações a grupos terroristas. No final, tem de pagar 14 dólares através de cartão bancário. Passados alguns dias deverá verificar, no mesmo site, o estado do seu pedido. Ao verificar que está validado basta descarregar o documento e imprimir.
Licença Internacional de Condução
A Licença Internacional de Condução (LIC) é o único destes três documentos que não é obrigatório para viajar para os Estados Unidos. Primeiro, pela naturalidade da viagem, poderá não querer conduzir. Segundo, porque o estado de destino pode não exigir este documento. Para isso, deverá visitar o site do departamento de viação do respectivo estado e apurar se a carta de condução nacional é suficiente. Na maioria deles, basta a carta de condução portuguesa. Normalmente é exigida para efeitos de tradução quando o alfabeto não é latino.
Não obstante, e se vai alugar carro, deve ainda entrar no site da empresa e ler os requisitos a nível de documentação. Pode requerer da Licença Internacional de Condução tanto no IMT (30 euros) como no Automóvel Club de Portugal (30 euros, 46 para não sócios). Para o efeito necessita de duas fotografias tipo passe.
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