Mudar para Portugal e trabalhar no país é o objetivo de muitas pessoas das mais distintas nacionalidades e, por isso mesmo, é essencial que todos saibam que precisam de um visto de trabalho.
Trata-se de um documento obrigatório para que se possa mudar de forma totalmente legal, sem que possam surgir outras complicações. Só assim é possível viver e trabalhar em segurança e de acordo com a legislação em vigor no país.
Por sabermos que este pode ser um processo um pouco complicado, explicamos tudo sobre como obter o visto de trabalho, documentos necessários e muito mais.
COMO OBTER UM VISTO DE TRABALHO
Para quem reside na União Europeia e emigra para um país também ele pertencente à UE, não precisará de obter um visto de trabalho. Mas, por exemplo, se um português quiser emigrar para fora da UE, deverá informar-se sobre as condições para obter um visto.
No fundo, todos os cidadãos que vivem num país que não pertence à União Europeia e quiserem vir morar e trabalhar para Portugal, precisam de obter o visto de trabalho.
Se viajar para turismo ou negócios, saiba que não precisa do visto de trabalho, desde que a sua permanência no país não ultrapasse os 90 dias. Depois desse período, o governo autoriza uma prorrogação que não pode passar de 3 meses, mediante a autorização emitida pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
O que é um visto de trabalho?
Este documento não é mais do que o comprovativo, devidamente validado pelas entidades indicadas, de que o cidadão se encontra no país por motivos laborais.
Como conseguir o visto de trabalho em Portugal?
O visto de trabalho pode ser solicitado a partir do momento em que inicia a procura ativa de um emprego ou tenha uma vaga assegurada em Portugal.
De uma forma geral, o primeiro passo para conseguir o visto de trabalho é, então, iniciar a procura ativa de emprego ou já ter um emprego no país.
Por isso, procurar vagas que melhor se enquadrem nas suas habilidades e áreas de atuação deverá ser sempre a fase inicial de todo este processo.
Que tipos de vistos de trabalho existem em Portugal?
Para Portugal, existem vários tipos de visto de trabalho. No entanto, cada um tem a sua finalidade e um público específico.
Por isso mesmo, não é possível entrar no país com uma categoria e exercer outra à chegada. Atente nos tipos de visto mais solicitados:
- Atividade profissional subordinada (visto D1): quando existe uma proposta de trabalho para atuar em Portugal;
- Atividade profissional independente: também conhecido como o visto de empreendedor ou visto para freelancers. Quem o solicita deve abrir uma empresa no país e iniciar uma atividade sem subordinação ou ser freelancer;
- Altamente qualificado (também conhecido como cartão azul): dedica-se a profissionais com elevada qualificação e pode ser realizado de forma subordinada. Isto é, deve estar empregado em alguma empresa ou universidade.
- Trabalho remoto/nómada digital quando exerce uma atividade profissional de forma remota para fora do território nacional.
- Procura de trabalho: com este documento pode entrar em Portugal com o objetivo de procura de trabalho até ao fim da duração do visto ou até ser atribuído a autorização de residência. Este visto tem a duração de 120 dias e pode ser alargado por mais 60 dias.
Provavelmente deve estar a questionar-se sobre qual o tipo de visto mais adequado de acordo com o motivo e a duração da estada, não é assim? Não se preocupe.
No Portal Diplomático do Ministérios dos Negócios Estrangeiros, encontrará todas as respostas quer seja para adquirir um visto para uma estada temporária (com permanência inferior a 1 ano) ou para um visto de residência (com permanência superior a 1 ano).
Qual a duração do visto de trabalho?
A duração de um visto depende das regras aplicadas por cada país. Poderão existir vistos para estadias temporárias com um custo de 75€, vistos de curta duração e vistos de residência com um custo de 90€.
Quais os documentos necessários para obter um visto de trabalho em Portugal?
Para solicitar o visto de trabalho em Portugal, é necessário apresentar uma série de documentos. Desde:
- Contrato de trabalho ou promessa de contrato de trabalho, ou ainda manifestação individualizada de interesse;
- Declaração emitida pela Instituto de Emprego e Formação Profissional;
- Comprovativo de que está habilitado para exercer a sua profissão, quando esta se encontre regulamentada em Portugal (se aplicável).
Além destes documentos, tem ainda de entregar muitos outros como o formulário de pedido de visto preenchido e assinado na íntegra pelo próprio, duas fotografias atualizadas tipo passe, cópia do passaporte, requerimento para consulta do registo criminal português pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, e muito mais.
Adicionalmente deverá submeter mais documentos, de acordo com o tipo de visto selecionado. Poderá consultar estas informações aqui.
Se for um nómada digital, para solicitar o respetivo visto deve apresentar, junto da candidatura, um comprovativo de rendimentos mensais dos últimos três meses que corresponda, no mínimo, a quatro remunerações mínimas asseguradas (2963,32€). Ademais deve submeter igualmente o comprovativo da sua residência fiscal.
Na eventualidade de estar à procura de trabalho, para que o visto seja emitido, deve ter uma data agendada para a atribuição da autorização de residência dentro do período de 120 dias do visto.
Se durante esse tempo, conseguir obter emprego, terá direito a solicitar uma autorização de residência. Contudo, se não conseguir estabelecer um vínculo laboral deverá abandonar o país.
Atente que as solicitações de vistos devem ser apresentadas com alguma antecedência, de forma que as entidades competentes possam analisar todo o processo. A decisão sobre o pedido de visto de residência tem um prazo de cerca de 60 dias.
COMO OBTER UM VISTO PARA PAÍSES FORA DA UNIÃO EUROPEIA?
Se reside dentro da União Europeia e quer ir trabalhar para fora, é importante conhecer algumas das regras que cada país adota. Tradicionalmente, os portugueses emigram sobretudo para países como o Brasil, Estados Unidos ou Angola. Para cada um destes três países, saiba o que é preciso para conseguir o seu visto de trabalho.
Brasil
Para lá das fronteiras da Europa, o Brasil é o país para o qual mais portugueses emigraram nos últimos anos.
Para conseguir um visto de trabalho, saiba que se o período de permanência for inferior a três meses, existe um acordo entre Portugal e Brasil que permite a livre circulação. Se porventura o período de estadia for superior a três meses, será obrigatório a empresa pedir uma autorização ao SEF.
No caso do Brasil, depois de concedido o visto poderá ficar no país até dois anos. A despesa para pedir um visto para trabalhar no Brasil deverá ser de 117 euros e saiba que todos os documentos e contactos devem ser realizados pela VFS Global.
Estados Unidos
Nos Estados Unidos o programa Visa Waiver também permite, à semelhança do Brasil, que os cidadãos possam circular livremente durante três meses.
Ainda assim, para poder entrar no país, precisa de uma autorização prévia, o famoso ESTA, que significa Electronica System of Travel Authorization.
Para todas as estadias superiores a três meses será preciso um visto de emigrante. O custo poderá oscilar entre os 165 dólares e os 317 dólares.
Angola
Também são muitos os portugueses que se mudam para Angola, o que dá origem a um protocolo entre Portugal e o país africano de forma a facilitar a livre circulação.
Se pretender ir para Angola trabalhar, saiba que o visto de trabalho é válido por quatro anos e demora trinta dias úteis a chegar. Pode custar entre 235€ a 300€. Pode obter estes vistos no Consulado Geral de Angola em Lisboa. Informe-se.